Direito Desportivo

O Escritório Dias & Paim Advogados atua na assessoria e consultoria em todas as áreas do Direito Desportivo, destacando-se na análise da legislação brasileira referente ao futebol e a outras áreas esportivas, nas regulamentações das entidades nacionais e estaduais de administração do esporte e na regulamentação internacional, com acompanhamento em assuntos perante as Federações Estaduais de Futebol, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), os Tribunais de Justiça Desportiva, a Federação Internacional de Futebol Associação (FIFA), o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) e outros órgãos governamentais.

Por ser um Direito multidisciplinar, a atuação no Direito Desportivo abarca questões trabalhistas, tributárias, contratuais, de imagem, de doping, entre outras.

Fora dos tribunais, nossa equipe de especialistas tem papel importante na orientação de negociações entre clubes e atletas, o que inclui, a análise dos vínculos trabalhistas e formulação de cláusulas contratuais, por exemplo.



DIREITO DESPORTIVO – RETROSPECTIVA 2022 E PERSPECTIVAS 2023

Neste domingo, dia 29 de janeiro, às 08h30, na BAND TV, o Dr. Diego Paim abordará o que aconteceu de mais importante no Direito Desportivo no ano que passou e falará sobre o que nos aguarda no cenário de 2023.
Temas a serem tratados:

  • SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL (Lei da SAF): O que é? como funciona? Quais as últimas alterações?
  • NOVA LEI GERAL DO ESPORTE (Projeto de Lei 1.153/2019):
  • Quais as previsões de alteração da Justiça Desportiva e o que muda no CBJD?
  • A criação da Justiça Antidopagem em linha com o modelo mundial.
  • O que muda na Lei Pelé e quais serão as alterações na legislação trabalhista relacionadas aos atletas previstas no PL?
  • O Direito de Arena e o reflexo nas transmissões de rádio prevista no PL.


Comissão Nacional de Direito Desportivo da ABA

No dia 7 de dezembro de 2021 ocorreram as posses do Dr. Marcos Ibias e do Dr. Diego Paim, respectivamente como Presidente e Vice Presidente da Comissão Nacional de Direito Desportivo da Associação Brasileira de Advogados.